POLÍTICA DE PRIVACIDADE DULCE by HSPW

Os dados pessoais ("dados") são nossa prioridade e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para protegê-los e manter a sua privacidade e confiança. Por isso, você precisa saber exatamente como as informações dos usuários serão utilizadas. E justamente por esse motivo que criamos a presente Política de Privacidade - sem juridiquês e sem enrolação, pensada para Você, tal qual nossos serviços.

Nós desenvolvemos uma plataforma Health Tech de identificação e acompanhamento contínuo da saúde integral de jovens a custos acessíveis, a DULCE, desenvolvida e mantida por HSPW SAÚDE PREVENTIVA LTDA (pode nos chamar apenas "HSPW”).

Através de uma metodologia própria, reunimos dados de comportamento relacionados à saúde integral, apurados por meio de pesquisas diretas com os participantes, e baseados em algoritmos, oferecendo evidências e análise de dados para suportar abordagens estratégicas nas questões de Saúde e Bem-estar do capital humano das empresas.

E para que isso seja possível, lidamos com algumas informações pessoais, ao passo que precisamos garantir a sua privacidade e proteger os dados dos usuários! Assim, é muito importante que você leia atentamente nossa Política de Privacidade, conhecendo e compreendendo o destino e o uso das informações pessoais colhidas.

Lembramos que:

• A DULCE é a mais completa plataforma de saúde jovem. Cuidamos da saúde de jovens de 12 a 20 anos.
  
  
• A DULCE desenvolve a plataforma de saúde focando em todos os jovens na faixa etária especificada, democratizando o acesso à saúde preventiva.
  
  
• A DULCE é desenvolvida e mantida pela HSPW®, uma empresa voltada a assuntos ESG. Lançada em 2020, é uma plataforma Health Tech de identificação, acompanhamento contínuo e promoção de mudança de hábitos para todos os colaboradores e familiares da empresa a custos acessíveis. Reunindo um time multidisciplinar de especialistas em Saúde Integral, a HSPW® oferece a mais completa solução em saúde preventiva do mercado.
  
  
• Nossos Clientes são o nosso “legítimo interesse”, ou seja, nossa razão de existir. Todo trabalho que realizamos se resume a garantir o melhor serviço e as melhores condições de nossos serviços. E para que isso seja possível, precisamos utilizar algumas informações pessoais, mas garantimos que todos os direitos e melhores medidas de segurança da informação foram adotados.
  
  

DEFINIÇÕES

1. 
   1. Informações pessoais que coletamos
   
   
   1. 1.1. Todas as informações citadas serão coletadas, processadas, armazenadas, tratadas e ficarão disponíveis para consulta pela DULCE, sempre que pertinente, ou viabilizadas por um uso permitido e necessário, ou ainda, mediante requisição do titular dos dados pessoais para cumprimento de deveres oriundos da legislação.
      
      
      1. 1.1.1. A DULCE não se responsabiliza caso o Contratante, tratando-se de supostos pais ou responsáveis legais, emita o seu consentimento e disponibilize a plataforma ao jovem, sem que haja a devida possibilidade legal para isso.
         
         

   Titular de Dados	Dados Coletados
   Usuários	Nosso usuário possui vínculo, seja ele direto ou indireto, com uma empresa que contratou os serviços da DULCE para acompanhar a saúde física e mental de seus alunos, ou está sob responsabilidade de algum pai ou responsável legal que contratou a plataforma, e, por isso, realizou cadastro na plataforma da DULCE. Assim, nós podemos coletar as seguintes informações: Nome, sexo, data de nascimento, nacionalidade, UF da naturalidade, matrícula, série matriculada, telefone, e-mail, data de nascimento, informações de residência, orientação sexual, altura, peso, histórico de doenças pregressas tipo sangúineo, origem étnica.
   Representantes Legais	Se você é representante legal da escola, você é o responsável, em nome da empresa, para realizar os contatos, receber notificações relevantes de uso, e negociar novas condições. Assim, coletamos, Nome, CPF, sexo, data de nascimento, estado civil, RG, data da emissão do RG, órgão expedidor, CPF, Nacionalidade, UF da naturalidade, Cidade da naturalidade, CEP, Estado da Federação, Cidade, Logradouro, Número da residência, bairro, Complemento, modalidade de residência, dados bancários, telefone para contato, e-mail.
   Pais ou Responsáveis Legais dos Usuários	Se você é pai, mãe ou representante legal do Usuário, você é o responsável, em nome do Usuário, para consentir o uso da plataforma ao Usuário, receber notificações relevantes de uso, e negociar novas condições. Assim, coletamos, Nome, E-mail, Telefone, CPF, Endereço, Cidade, Logradouro, Número da Residência, bairro, Complemento, modalidade de residência, dados bancários.

2. 
   2. Para qual finalidade utilizamos os dados
   
   
   1. 2.1. Coletamos algumas informações importantes para que possamos prestar o serviço e suporte mais adequado aos nossos usuários e parceiros, assim como para garantir a segurança e a transparência com total respeito aos preceitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais disposições legais.
      
      

      Finalidade	Resumo	Base Legal
      Identificação de alterações e padrões na saúde física e mental do usuário	Para a realização dos nossos serviços, será necessária a análise dos dados fornecidos pelos usuários para fornecimento de identificações.	Relação Contratual e/ou legítimo interesse e/ou proteção da vida
      Cadastro e acesso à plataforma	Para o acesso à nossa plataforma, utilizaremos alguns dados pessoais.	Relação Contratual e/ou Legítimo Interesse
      Elaboração de Relatórios, estudos de caso e outros materiais de caráter científico	Utilizamos os dados referentes à saúde, características físicas e diagnósticos, para elaborar e fornecer relatórios, estudos de casos, e outros materiais de caráter científico para uso próprio da DULCE ou de terceiros, desde que respeitada a anonimização dos dados pessoais.	Relação Contratual e/ou legítimo interesse
      Comunicação externa	Utilizamos dados pessoais para o envio de comunicados, informativos, diagnósticos, convites, ofertas de serviços da DULCE e/ou de seus parceiros com uso de variados meios de comunicação.	Legítimo interesse e/ou Execução contratual

   2. 
      2.2. Elaboramos e/ou fornecemos aos nossos parceiros, pais ou responsáveis legais ou representantes das empresas que contratam o serviço da DULCE, informações estatísticas relevantes, sobre usuários, através de relatórios e métricas.
      
      
      2.2.1. Garantida a finalidade, haverá também anonimização dos dados dos titulares.
      
      
   3. 2.3. Possuímos estipulações contratuais e cobramos de nossos parceiros a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
      
      
   4. 2.4.Mantemos a segurança das operações (comerciais, jurídicas, mercadológicas, internas, entre outras) para evitar casos de fraudes no âmbito das operações intermediadas pela DULCE diretamente, ou por meio de terceiros quando necessário.
      
      
   5. 2.5. Os dados pessoais coletados serão tratados apenas enquanto houver finalidade que justifique este tratamento, de forma que, para utilizá-los para quaisquer outras atividades não citadas nesta política, solicitaremos sempre o consentimento.
      
      
   6. 2.6. Mantemos a segurança das operações (comerciais, jurídicas, mercadológicas, internas, entre outras) para evitar casos de fraudes no âmbito das operações intermediadas pela DULCE diretamente, ou por meio de terceiros quando necessário.
      
      
   7. 2.7. Para oferecimento de nossos serviços, utilizamos como bases legais o consentimento, a relação contratual com os clientes e parceiros, a obrigação legal ou regulatória, a proteção da vida, a proteção ao crédito e o legítimo interesse. Contudo, sempre respeitamos os direitos dos titulares e manteremos total transparência de nossas operações.
      
      
   8. 2.8. Para o acesso e utilização da plataforma, ao menos um dos pais ou responsáveis legais pelo Usuário deverá consentir com esta Política de Privacidade e com os Termos de Uso da plataforma.
      
      
3. 3. Do tratamento dos dados de crianças e adolescentes
   
   
   1. 3.1. A DULCE tem por interesse legítimo cuidar da saúde de cada jovem, e por isso trata dados de crianças e adolescentes.
      
      
   2. 3.2. Ressaltamos que todos os dados tratados, respeitaram, além da LGPD, as disposições cabíveis, dessa maneira:
      
      
      1. a. Seguindo o disposto no Conselho Federal de Psicologia, serão comunicados os pais ou responsáveis em caso de informações que ameacem a vida da pessoa ou de terceiros.
         
         
      2. b. De acordo com o E.C.A., também comunicaremos, principalmente, ao responsável, as situações em que se tenha ameaça a vida ou a violação dos direitos da criança e do adolescente (previstos no título II do Estatuto) a fim de preveni-los.
         
         
      3. c. A DULCE solicita o consentimento de ao menos um responsável pela criança ou adolescente para o acesso à plataforma, bem como da atualização dos dados de contato dos pais ou responsáveis legais.
         
         
4. 4. Confira os direitos de nossos clientes
   
   
   1. 4.1. Os nossos clientes e parceiros poderão exercer, mediante requisição ou acesso direto, sempre acompanhada de prova de identidade, todos aqueles direitos previstos no artigo 18 da lei no 13.709 de 2018, basta acessar nosso portal da privacidade!
      
      
   2. 4.2. Registramos que, em caso de requisição de exercício de direitos, a DULCE poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da identidade do usuário, buscando impedir fraudes.
      
      
   3. 4.3. Cientificamos que algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata e nem sempre a DULCE atenderá a todas as solicitações realizadas pelos titulares de dados, tendo em vista suas obrigações legais e necessidade de manutenção de determinadas informações.
      
      
   4. 4.4. Nos casos em que o usuário, ainda em relação com a escola ou com autorização vigente de um dos seus pais ou responsáveis legais, por conta própria, solicitar direitos como exclusão e revogação, a DULCE notificará previamente o representante legal da escola ou um dos pais ou responsáveis legais, a qual o usuário está vinculado.
      
      
   5. 4.5. O encerramento das relações de serviço ou trabalho entre a empresa e o usuário não acarreta em automática exclusão, suspensão, bloqueio, ou qualquer outra ação de direito do usuário, por parte da DULCE.
      
      
5. 5. Como utilizamos as informações pessoais
   
   
   1. 5.1. Você já sabe que usamos dados pessoais para prestar nossos melhores serviços, mas também utilizamos dados para nos comunicar com você, personalizar sua experiência, cumprir nossas obrigações legais e garantir sua segurança.
      
      
   2. 5.2. Seguindo os Termos de Uso da DULCE fornecemos e compartilhamos com as escolas, informações a respeito dos seus estudantes, familiares dos colaboradores, e ainda, candidatos de processo seletivo, respeitando a decisão deste em identificar ou anonimizar seus dados pessoais.
      
      
   3. 5.3. Ressaltamos que trabalhamos com os melhores parceiros e representantes do mercado, ao passo que compartilhamos, com o devido respeito à necessidade e finalidade, dados pessoais com eles, conforme razoavelmente necessário segundo os objetivos desta política ou no cumprimento de obrigações legais/contratuais destacando os casos de:
      
      
      1. 5.3.1. Processo judicial, em andamento ou potencial;
         
         
      2. 5.3.2. Para exercer, defender ou estabelecer direitos nossos ou de terceiros;
         
         
      3. 5.3.3. Em caso de cumprimento de ordem emanada por autoridade competente.
         
         
6. 6. Segurança da informação
   
   
   1. 6.1. Os Usuários, representantes legais das escolas e pais ou responsáveis legais se comprometem com a veracidade das informações prestadas, responsabilizando-se em caso de ilegalidade cometida mediante fornecimento de informações falsas e/ou não autorizadas.
      
      
   2. 6.2. A DULCE empregará seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
      
      
      1. 6.2.1. É vedado, aos colaboradores da DULCE, reproduzir ou compartilhar sem autorização da DULCE, qualquer conteúdo em posse da DULCE, por qualquer meio de comunicação e/ou reprodução;
         
         
   3. 6.3. Todas as informações ou dados pessoais inseridos no ambiente digital ou convertidos do meio físico para o virtual serão, quando necessário, criptografados pela DULCE.
      
      
   4. 6.4. A DULCE não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou mau tratamento de dados que não tenha se dado por sua responsabilidade, direta ou indireta.
      
      
   5. 6.5. A DULCE garante que apenas os colaboradores ou parceiros necessários para tratar de determinado dado e/ou informação receberam credenciais para tais funções.
      
      
      1. 6.5.1. Aquele que possuir credencial de acesso para os dados pessoais e informações dos quais esta política trata e/ou tratadas como sigilosas, será o responsável pelo zelo e uso correto das suas credenciais de acesso, podendo ser responsabilizado pessoalmente pelo uso indevido de suas credenciais.
         
         
   6. 6.6. A DULCE garante que, nos casos em que a operação não seja prejudicada, haverá anonimização dos dados pessoais no tratamento de dados realizado diretamente pela DULCE.
      
      
   7. 6.7. Cabe à escola, através de seu representante legal, solicitar à DULCE a autorização, suspensão, e/ou cancelamento de credenciais específicas para determinados usuários, conforme sua vontade e orientação.
      
      
   8. 6.8. A DULCE esclarece que pode enviar ou tratar qualquer informação fora do território nacional.
      
      
      1. 6.8.1. Nos casos de envio ou tratamento de informações fora do território nacional, a DULCE garante que tais países possuem e cumprem medidas de proteção de dados, minimamente do mesmo nível que o país de origem.
         
         
   9. 6.9. Os dados pessoais, e outras informações tratadas para quaisquer dos objetivos citados nesta política, não serão mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário para a conclusão das finalidades a que se destinarem, salvo quando respaldados pelos Artigos 12 e 16 da LGPD
      
      
      1. 6.9.1. Os dados e documentos eletrônicos que contenham dados pessoais podem permanecer retidos por mais tempo do que o necessário para seus fins nos casos de: obrigação legal, redução do risco de fraude, pleno exercício do direito de defesa.
         
         
7. 7. Sobre a Política de Privacidade
   
   
   1. 7.1. A DULCE busca sempre aprimorar seu sistema para garantir serviços e proteções de qualidade, ao passo que, eventualmente, essa Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada unilateralmente pela DULCE.
      
      
      1. 7.1.1. Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças serão refletidas nesta página. Então, antes de usar um de nossos Serviços dê uma olhadinha aqui. Quando publicarmos alterações na Política, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada. Lembre-se: Ao continuar a acessar os Serviços depois que tais alterações passarem a valer, você estará concordando em estar vinculado à nova versão da Política.
         
         
   2. 7.2. Quaisquer alterações a esta Política entrarão em vigor após 01 (um) dia da publicação no website oficial.
      
      
8. 8. Vigência da Política de Privacidade
   
   
   1. 8.1. Esta Política de Privacidade passa a vigorar a partir do momento em que o usuário realiza o cadastro na plataforma DULCE e concorda com os termos desta política.
      
      
   2. 8.2. A vigência da presente Política de Privacidade será por prazo indeterminado, vigorando enquanto durar a relação contratual entre as partes e os deveres dela decorrentes
      
      
9. 9. Converse com a DULCE!
   
   
   1. 9.1. Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma dúvida, pedido ou sugestão em relação a essa Política ou demais questões de privacidade, estaremos sempre à sua disposição. Basta contatar nossa central de atendimento ou conversar diretamente com a nossa responsável de privacidade (encarregada de dados), Tatiane Froner, pelo canal: privacidade@hspw.com.